Novembro Negro: A Luta por Dignidade e Justiça para a População em Situação de Rua

Novembro Negro

Novembro é um mês de resistência, memória e luta pela dignidade da população negra. É um período em que colocamos em pauta a luta contra o racismo, a desigualdade e a injustiça. Mas também é um momento para questionar a ausência do Estado na vida de milhares de brasileiros, especialmente aqueles que enfrentam a realidade da rua. 

No Brasil, a população em situação de rua cresce a cada ano, em grande parte impulsionada pela exclusão social, pela falta de moradia, emprego e oportunidades de saúde e educação. Para muitos, essa realidade é agravada pelo racismo estrutural, que marginaliza, invisibiliza e exclui de direitos básicos, como moradia e proteção. A população negra representa a maioria dos que vivem nas ruas, expondo a face cruel de um sistema que, na prática, falha em proteger os mais vulneráveis. 

A Constituição brasileira assegura o direito à dignidade e à cidadania para todas as pessoas, e diversos planos e legislações apontam soluções para proteger a população em situação de rua. Em 2009, por exemplo, o Brasil criou a Política Nacional para a População em Situação de Rua, com recomendações de atendimento e proteção. Mais recentemente, o Estatuto da Igualdade Racial e o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial trouxeram diretrizes que deveriam amparar as pessoas negras em vulnerabilidade. No entanto, esses planos permanecem distantes da realidade. 

O que vemos é uma falta de ações concretas, uma ausência de políticas efetivas que saiam do papel para transformar vidas. E essa ausência tem cor. Os impactos da omissão estatal recaem mais pesadamente sobre pessoas negras e mulheres, que enfrentam maior índice de desemprego, menos oportunidades de saúde, menos proteção e, como consequência, uma vulnerabilidade ainda maior às ruas. Para essas pessoas, o abandono do Estado é sentido de forma mais profunda e contínua. 

O Novembro Negro é, portanto, um chamado para cobrarmos a atuação do Estado e para que as promessas de dignidade sejam reais. É um período em que a Pretas Ruas, junto a tantas outras organizações, levanta a bandeira por justiça e igualdade. Nosso trabalho, focado em apoiar e fortalecer mulheres negras e pessoas em situação de rua, nasce da necessidade de preencher essa lacuna deixada pelo Estado, oferecendo apoio, escuta e recursos para quem mais precisa. 

Mas essa luta não é só nossa. É preciso que a sociedade como um todo se sensibilize e se mobilize para exigir que essas políticas sejam efetivadas. Não podemos permitir que vidas sejam deixadas de lado, tratadas como estatísticas ou histórias invisíveis. Cada pessoa em situação de rua tem um rosto, uma história, uma vida que merece dignidade. 

Neste Novembro Negro, convidamos a todos para refletirem sobre a urgência de justiça e dignidade para a população em situação de rua. Que possamos construir juntos uma sociedade onde ninguém seja deixado para trás e onde as políticas públicas realmente alcancem aqueles que mais precisam. Porque viver com dignidade é um direito de todas as pessoas.