18 de maio: quando o manicômio muda de forma, mas não desaparece

No dia 18 de maio, o Brasil é chamado a lembrar e, mais do que isso, a se posicionar. A memória da luta antimanicomial nos obriga a encarar um passado que ainda insiste em se atualizar: os manicômios nunca foram apenas edifícios. Eles foram, sobretudo, instrumentos de uma política de exclusão, encarceramento e violência direcionada a pessoas em sofrimento mental.

A partir do final da década de 1970, trabalhadores da saúde, usuários e familiares começaram a romper o silêncio. Denunciaram violações sistemáticas dentro de hospitais psiquiátricos e reivindicaram outro caminho possível: uma sociedade que não isolasse, mas acolhesse. O Encontro de Bauru, em 1987, consolidou essa virada histórica, tornando-se marco da luta por uma sociedade sem manicômios e dando origem ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial.

Esse movimento conquistou avanços importantes. Em 2001, a Lei 10.216, conhecida como Lei Paulo Delgado: estabeleceu direitos fundamentais para pessoas com transtornos mentais e redefiniu o modelo de atenção em saúde mental no Brasil. A lógica da internação longa e segregadora passou a ser substituída pelo cuidado em liberdade, com a criação e fortalecimento de serviços territoriais como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

Mas há uma pergunta urgente que permanece: o que acontece quando o cuidado em liberdade não vem acompanhado de condições reais de vida?

Hoje, a rua tem se tornado o “manicômio a céu aberto” de milhares de pessoas. O Brasil conta com mais de 350 mil pessoas em situação de rua, número que cresceu cerca de 80% a 90% nos últimos anos. Entre elas, uma parcela significativa enfrenta sofrimento mental sem acesso contínuo a cuidado digno, acompanhamento ou suporte social.

Quando o Estado falha em garantir moradia, trabalho,' renda e acesso efetivo a serviços de saúde territorializados, a exclusão se reorganiza de outras formas. A rua passa a concentrar trajetórias marcadas por sucessivas expulsões: da casa, da escola, do trabalho, da cidade e, muitas vezes, da própria família. O abandono institucional se transforma em política cotidiana.

É nesse ponto que a luta antimanicomial se encontra com a luta pelos direitos da população em situação de rua. Ambas afirmam um princípio essencial: ninguém é um “caso perdido”. Toda pessoa tem direito ao cuidado, ao vínculo, à cidade e à possibilidade de existir para além de um diagnóstico.

Mais do que lembrar uma data, o 18 de maio é um chamado coletivo. Um chamado por uma política de saúde mental que não reproduza lógicas de encarceramento. Por moradia digna e renda, para que a rua deixe de ser destino forçado. Por equipes de cuidado que enxerguem pessoas em sua complexidade, e não apenas sintomas. Por um Sistema Único de Saúde fortalecido, comprometido com práticas antirracistas, antiproibicionistas e verdadeiramente antimanicomiais.

Porque uma sociedade sem manicômios não se constrói apenas fechando instituições. Ela se constrói também garantindo que ninguém precise viver ou morrer na rua.