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Racismo Institucional em Missão Oficial: Quando o Estado Fere Quem Deveria Proteger

No dia 3 de julho, Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, precisamos mais do que nunca reafirmar que o racismo institucional é real, cotidiano e violento  especialmente contra as pessoas negras que ousam ocupar os espaços de decisão e incidência política.


Durante uma missão oficial do CIAMP Rua Nacional, conselheiros e conselheiras que atuam na formulação e no monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua foram vítimas de atos explícitos de racismo institucional. Entre os casos vivenciados, destaca-se o ocorrido com o conselheiro Anderson Lopes Miranda, militante histórico dos direitos da população em situação de rua, com trajetória de vida nas ruas e atualmente servidor do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Mesmo uniformizado com o colete oficial do MDHC e no exercício da sua função pública, Anderson foi tratado com desconfiança, desrespeito e deslegitimação por agentes públicos. Seu pertencimento institucional e histórico de luta foram ignorados e sua identidade racial, mais uma vez, colocada no centro da suspeição.


Esse episódio não foi um caso isolado. Outras conselheiras e conselheiros também foram constrangidos e desacreditados ao exercerem uma missão legítima e legalmente reconhecida. E o que isso nos mostra?


Que o racismo institucional segue operando como ferramenta de exclusão, mesmo (e especialmente) dentro do próprio Estado. Que ser negro, mesmo com cargo, colete ou função pública, ainda é visto como ameaça. E que a democracia racial brasileira é uma farsa principalmente para quem tem a rua como lugar de origem, de luta ou de existência.


Assista ao depoimento de Pamella Oliveira, presidenta da Pretas Ruas, sobre o ocorrido:


Por que isso nos fere tanto?

Porque não estamos falando apenas de um ato isolado, mas de uma estrutura que insiste em calar, invisibilizar e violentar quem ousa falar desde os territórios da margem. Quando conselheiras negras, pessoas com trajetória de rua e militantes dos direitos humanos são tratadas como inconvenientes ou impostoras, o que está em jogo é a manutenção de um sistema racista e classista que não aceita a mudança.


A missão do CIAMP Rua é fiscalizar, dialogar com os territórios e garantir que as políticas públicas cheguem a quem mais precisa. Quando o Estado, por meio de seus próprios agentes, desrespeita essa missão, ele também desrespeita a dignidade da população em situação de rua.


O que exigimos?

🖊️ Por isso, lançamos um Manifesto Coletivo contra o Racismo Institucional, exigindo providências, escuta e compromisso com a equidade racial nas estruturas públicas. O manifesto está aberto à assinatura de pessoas físicas, organizações, coletivos, conselhos e movimentos.



Seguiremos em luta

A Pretas Ruas reafirma seu compromisso com a luta antirracista, com a defesa da população em situação de rua e com o enfrentamento de todas as formas de violência institucional.

 
 
 

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